O que está a acontecer em Madagáscar é ou não um golpe de Estado?

Publicado: 18 de março de 2009 em Sem Categoria

A situação “de facto que se vive em Madagáscar corresponde a um golpe de Estado”, disse ao PÚBLICO o director do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, de Lisboa, Fernando Jorge Cardoso, a propósito da demissão do Presidente Marc Ravalomanana, que entregou o poder ao vice-almirante Hyppolite Ramaroson.

Na véspera, os militares tinham anunciado o seu apoio à oposição e tomado o palácio presidencial. Ontem, Ravalomanana anunciou que se afastava. “Dada a ingovernabilidade a que se chegou nos últimos dias, a tomada do poder pelas Forças Armadas poderá ser justificada, desde que tal não corresponda à colocação no poder do antigo presidente da câmara de Antananarivo, Andry Rajoelina”, acrescentou Fernando Jorge Cardoso. Este analista defende “a criação de condições para o regresso à ordem institucional, através de eleições”.

Só que as chefias militares, incluindo o vice-almirante Ramaroson, a quem o Presidente passou o poder, tencionam mesmo apoiar Rajoelina, confirmou a agência Reuters.
É cedo ainda para se perceber se as Forças Armadas se encontram ou não unidas, numa altura em que correm na capital os mais desencontrados rumores, incluindo os que referem divisões nas Forças Armadas.

Depois do aviso feito pela União Africana (UA) de que não aceitaria o derrube inconstitucional do Presidente, o investigador português defendeu que esta mesma organização deve ser convidada a participar ou a supervisionar o processo de retoma da legalidade.

Legitimidade

Kissy Agyeman-Togobo, do grupo Global Insight, com sede em Londres, afirmou à Reuters que Rajoelina poderá ser criticado pela forma como está a assumir o poder sem ter sido democraticamente eleito: “A questão é de legitimidade”.
A UA avisou mesmo que tomará medidas duras contra Madagáscar se a situação se agravar nesta ilha do oceano Índico, descoberta em 1500 por Diogo Gomes, irmão de Bartolomeu Dias. “Recordamos o compromisso de respeitar a ordem constitucional, especialmente quanto à sucessão do Presidente”, afirmou Bruno Zidouemba, representante do Burkina Faso na Etiópia e na União Africana.
“Depois de profunda reflexão, decidi dissolver o Governo e ceder o poder, de modo a que se possa estabelecer uma junta militar. Esta decisão foi muito difícil e muito dura, mas teve de ser tomada.

Necessitamos de calma e paz para desenvolver o país”, explicou Ravalomanana em declarações transmitidas pela rádio. Horas antes, o Presidente ainda se declarara disposto a resistir “até à morte”, depois de os militares terem ocupado instalações da Presidência da República (mas ele estava noutro palácio)

Algum tempo depois da comunicação presidencial de renúncia, a oposição afirmou que Rajoelina dirigiria agora uma “autoridade de transição” e trataria de organizar eleições presidenciais e legislativas dentro dos próximos dois anos. Mas ao fim do dia a situação continuava algo confusa e com muitos aspectos a esclarecer.
“Não pensamos que alguém tenha o direito de afastar pela força um Governo eleito”, disse à BBC o ministro dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Phando Skelemani, que falava em nome da Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC).

Mas a União Africana “está a deparar-se com levantamentos militares num número crescente de países”, comentou ao PÚBLICO o investigador britânico Stephen Ellis, do Afrika Studiecentrum, na cidade holandesa de Leiden.

A actual Constituição de Madagáscar impõe para qualquer candidato à presidência a idade mínima de 40 anos, quando o antigo disc jockey Andry Rajoelina, organizador de eventos entre 1994 e 2000, só tem 34.

Fonte: Publico

Quarta-Feira, 18 de Março de 2009

 

obs: uma pausa no relato dos 21 dias por uma causa nobre…

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